O livro "Licenciamento Ambiental Passo a Passo no Estado da Bahia Normas e Procedimentos", de Maria Lucia Cardoso de Souza, é um excelente guia para empreendedores, consultores e técnicos que atuam na área ambiental.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a administração pública, por intermédio do órgão ambiental competente, analisa a proposta apresentada para o empreendimento e o legitima, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis e sua interdependência com o meio ambiente, emitindo a respectiva licença.
ETAPA I - REQUERIMENTO DA LICENÇA
ETAPA II - ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA
ETAPA III - DELIBERAÇÃO PELO INEMA OU PELO CEPRAM
ETAPA IV - PUBLICAÇÃO DA LICENÇA
ETAPA V - EMISSÃO DO CERTIFICADO DA LICENÇA
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| Licenciamento Ambiental Passo a Passo na Bahia |
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